O Conselho Nacional do Café (CNC) e a Comissão Nacional do Café da CNA
defenderam a adoção por parte do governo federal de uma política de
retenção entre dez a 15 milhões de sacas de café, na safra 2012/13, como
medida fundamental para a elevação e manutenção dos preços do produto. A
proposta, que já era discutida no âmbito das cooperativas e por
lideranças do setor, foi apresentada na tarde de sexta-feira (23),
durante reunião da Associação dos Sindicatos do Sul de Minas (Assul),
realizada no município de Monte Santo de Minas, no sudoeste do estado.
Cerca
de cem produtores de café prestigiaram o encontro, que discutiu ainda
uma estratégia para uma política de café, a importância da sintonia de
ações entre CNC, CNA Frente Parlamentar do Café e governo, e ainda temas
polêmicos como drawback no setor cafeeiro e o novo Código Florestal
Brasileiro.
Para o presidente da Comissão de Café da CNA, Breno Mesquita, a retenção
de até 15 milhões de sacas de café é primordial para. “O Brasil precisa
ordenar uma safra de café de ciclo alto. Estatisticamente percebemos
que as políticas, ou a falta delas, afeta diretamente o cenário mundial
de café. Com dez ou 15 milhões de sacas, em uma safra de 50 milhões de
sacas, por exemplo, temos a certeza que a garantia sendo o produto e não
o produtor, teremos preços mais interessantes, com certeza, já no
início da próxima safra. É imprescindível que lideranças junto com o
governo federal, faça com que esses recursos estejam disponíveis no
início da safra. Assim, daremos um sinal muito claro para o mundo,
dizendo que o Brasil, além de ser o maior produtor de café do mundo, ele
tem política de café para o mundo”, enfatizou Breno Mesquita.
Ouvido
pelo Coffee Break, o presidente da Cooparaiso, deputado federal Carlos
Melles, que no momento do encontro cumpria agenda oficial em Uberaba,
como secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais,
enfatizou que a política de retenção é o instrumento responsável que a
cafeicultura precisa no momento. “Em 2002 conseguimos um pacote
governamental que praticamente dobrou o preço do café à época e
realmente o café precisa que o governo federal adote um programa de
opções para retirar do mercado um volume de cerca de cinco milhões de
sacas de café, e outros mecanismos como o Pepro, para retirar um volume
que totalize até 15 milhões de sacas, como forma de elevar o preço do
produto, sabemos disso, mas o governo federal precisa agir”, pontuou
Melles.
Em relação à morosidade do país ter uma política concreta por
parte do governo de Dilma Rousseff – que no início de seu governo, em
visita às regiões cafeeiras mineira, declarou que o seu governo iria
prover o setor de políticas em prol do produtor – Breno disse que o
entrave está na burocracia. “O problema está nos trâmites, na
burocracia. Ao entrarmos com propostas no Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, por exemplo, nos deparamos com a máxima boa
vontade de todos os seus profissionais em agilizar os processos. Porém,
existe um ritual em todo o governo. As propostas são aprovadas no CDPC, é
encaminhado para o Conselho Monetário Nacional, retorna para o setor
jurídico federal, o agente financeiro demanda. Por isso temos que
aprovar isso antes de abril, apara os recursos estejam no agente
financeiro do município produtor em tempo certo. Estamos desde de
novembro do ano passado discutindo para que haja esse tempo hábil”,
contou o presidente da Comissão Nacional do Café.
O presidente da
Frente Parlamentar do Cooperativismo em Minas Gerais, o deputado
estadual Antônio Carlos Arantes, disse que “concorda com a proposta de
retenção desse volume de sacas para ordenamento de safra”.
Drawback
Um
dos temas de maior polêmica no setor de café é a adoção do drawback.
Uma das propostas apresentada na reunião, sugere que o assunto seja
discutido entre lideranças e produtores de café conillon, através de
audiências públicas realizadas nos estados onde ele é produzido, como
Bahia, Rondônia e Espírito Santo, de onde sairão propostas para o
sistema de drawback que, por sua vez, serão levadas à Câmara, para serem
discutidas pelos parlamentares e Frente Parlamentar do Café.
O
presidente do Conselho nacional do Café (CNC), Silas Brasileiro, disse
que “o drawback é uma reivindicação antiga, antes feita apenas pelo
setor do solúvel; atualmente a torrefação e moagem também reivindica a
adoção desse sistema. Para isso, queremos ouvir o produtor de uma
maneira democrática, através dos parlamentares nas casas legislativas
dos estados produtores de conillon, levar isso para Brasília. Caso isso
seja aprovado, terá que funcionar com salvaguardas.
Estiveram ainda
presentes no evento cujo anfitrião era o presidente do Sindicato Rural
de Monte Santo de Minas, Olyntho Paulino, o presidente da Frente
Parlamentar do Café, deputado federal Diego Andrade, o deputado federal
Geraldo Thadeu, o presidente da Cooxupé, Carlos Alberto Paulino da
Costa, da Coocatrel, Francisco Miranda, além de lideranças de sindicatos
e produtores de mais de 25 cidades da região.
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