Segundo a portaria, são considerados feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes ), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). No dia 28 de outubro, os órgãos públicos não funcionam em decorrência do feriado do Dia do Servidor Público.
Já os pontos facultativos são: 20 e 21 de fevereiro (Carnaval), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até as 14h), 6 de abril (Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera do Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).
Em 2012, três feriados cairão numa sexta-feira: Independência do Brasil, Dia de Nossa Senhora Aparecida e Finados. Outras duas datas serão celebradas nas terças-feiras: Dia do Trabalho e o Natal. Dois feriados serão realizados às quintas-feiras: Corpus Christi e Proclamação da República.
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