Justiça determina suspensão de licenças de táxi em Monte Belo

A Justiça determinou que a Prefeitura de Monte Belo suspendesse todas as permissões de táxi concedidas em 2012. A suspeita é de que cinco pessoas que não atuariam na profissão teriam sido beneficiadas. Agora, quem recebeu as placas vermelhas há menos de um ano será investigado.
Ana Ferreira Cardoso atua há 26 anos como taxista na cidade. Segundo ela, alguns moradores têm veículos com placas vermelhas, mas não atuam no ramo. “O que a gente tenta entender é porque tem esse monte de táxi na cidade que não exerce a profissão e só está levando os benefícios como não pagar imposto e tirar carro zero todo ano", alega.
Diante das supostas irregularidades, a promotoria entrou na Justiça com uma ação civil pública. De acordo com a denúncia encaminhada ao Ministério Público, no ano passado a prefeitura teria autorizado a transferência de placas para cinco pessoas o que, segundo o MP, não poderia ter ocorrido sem licitação.
No início do mês, o juiz Vinicius Melo Mendonça determinou que a prefeitura declare nulas as cinco permissões de 2012 e que não conceda mais nenhuma autorização de transferência de placas e de pontos de táxi, sem licitação. O juiz afirmou que esse tipo de procedimento fere princípios legais e constitucionais.
O assessor jurídico da prefeitura, Paulo César Bruno de Almeida, disse que vai analisar a situação de todos os taxistas para apurar de que forma eles começaram a atuar e se existem irregularidades.
Os taxistas suspeitos das irregularidades foram procurados. Eles negaram as acusações e afirmaram que exercem a profissão de taxista.

Fonte G1 Sul de Minas