O projeto que aumenta o rigor das medidas no Código de Trânsito Brasileiro foi aprovado nesta quarta-feira (09) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Aprovado em caráter terminativo, o projeto não precisa passar pelo plenário e vai ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Uma das alterações previstas pelo projeto é a intolerância ao uso de bebidas alcoólicas pelos motoristas. Se aprovado, o novo código torna crime a direção sob qualquer quantidade de álcool no sangue, alterando a disposição anterior, que permitia até seis decigramas de álcool por litro de sangue, comprovado por bafômetro ou exame clínico.
Além dessa mudança, o projeto aumenta as penas aplicadas a motoristas que causam acidentes de trânsito graves. No no caso de morte da vítima, o motorista pode ser condenado a até 16 anos de prisão. A pena máxima o código atual é de quatro anos. Para lesão gravíssima, como perda de um membro, a pena passa dos atuais oito anos para 12.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por Comentar!!
Volte Sempre...