Se essa moda pega!

Lavras - Vizinho de supermercado será indenizado em R$ 16,5 mil devido ao excesso de barulho vindo do estabelecimento

A Justiça determinou que a rede supermercado Rex Ltda  indenize um morador vizinho do estabelecimento em R$ 16.500 por danos causados pela poluição sonora, em Lavras.. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) foi publicada nesta quinta-feira (19). Os laudos da Prefeitura Municipal de Lavras concluíram que as medições dos ruídos das máquinas de alimentação, das câmaras frias e do gerador de energia, na parte interna e externa da empresa, ficaram acima dos limites permitidos pela legislação, e que as câmaras frias estavam instaladas a céu aberto, protegidas apenas por muros com dois metros de altura, sem proteção acústica.

Foi verificado ainda que a rua onde se localiza o supermercado é estreita e sem saída, o que ocasiona a perturbação do sossego alheio, já que as residências ficam muito próximas do local. A empresa apelo da decisão do juiz Núbio de Oliveira Parreira, da 1ª vara cível.

No recurso contra a sentença, a rede de supermercados alegou que não existiam provas suficientes para a condenação por danos morais e acrescentou que, segundo o laudo pericial, não ficou demonstrado que os ruídos ultrapassaram os limites legais. Segundo o supermercado, o valor da indenização é excessivo visto que a empresa já adotou medidas para reduzir a emissão de ruídos.
Com a perturbação causada pelo barulho, a família do morador que será indenizado se mudou do local. O recurso foi negado e manteve-se a sentença.

O desembargador foi acompanhado pelo desembargador Luciano Pinto. Já o revisor, desembargador Mariné da Cunha, discordou parcialmente do voto do relator, propondo a redução da indenização para R$ 10 mil, mas não teve o pedido atendido. A decisão ainda cabe novo recurso.