Ação integrada desarticula quadrilha que fraudava combustíveis em Lavras e mais 3 cidades

O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Militar, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Procon Estadual, desencadeou nesta terça-feira, dia 24, uma grande ação integrada para desarticular uma quadrilha suspeita de sonegar impostos e adulterar combustíveis no Sul de Minas.

As investigações, que tiveram início em Belo Horizonte, teve o seu desdobramento nas cidades de Lavras, Candeias, Cana Verde e Campo Belo, onde foram apreendidos documentos, computadores, notebooks e dois caminhões carregados com 15 mil litros de óleo diesel e 16 mil litros de álcool, todos impróprios para o consumo.

Ao todo foram presas nove pessoas suspeitas de sonegação fiscal e adulteração de combustíveis na região do Sul de Minas. A investigação apontou que quatro postos e uma distribuidora cuja autorização para funcionamento já foi cassada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) participavam do esquema.

Durante as investigações, foram constatados indícios de manipulação das bombas de combustíveis por meio do retorno ou reversão dos encerrantes (componente eletrônico que registra a quantidade acumulada de litros vendidos) propiciando a ocultação do volume vendido clandestinamente nos postos. A Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) estima em R$ 10 milhões o prejuízo gerado pelas fraudes.

De acordo com as investigações do Ministério Público Estadual, o álcool era retirado diretamente nas usinas por uma transportadora pertencente aos investigados, que forjavam, por meio de distribuidoras conhecidas como "barrigas de aluguel", a venda do produto a destinatários, quase sempre fictícios, localizados em outros Estados.

A simulação permitia que o álcool combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista investigada, que revendia o produto sem pagar impostos e ainda manipulava o encerrante para ocultar aqueles valores. Além disso, as buscas visaram a comprovar a adulteração do álcool, da gasolina e até do diesel revendidos, bem como a armazenagem indevida do produto em tanques clandestinos.