A Justiça Federal de Varginha condenou a empresa de telefonia celular Oi a pagar indenização no valor de R$ 10 milhões. O motivo: a Oi se negou a fornecer informações sobre um computador de onde foram geradas mensagens com teor nazista. Os textos eram postados no……Orkut, em um computador na sede da Oi (Telemar) de Varginha, fora do horário de expediente.
Dois fatos contribuíram para o alto valor da indenização, recorde no país: o Ministério Público Federal destacou que foram divulgadas mensagens de apologia ao crime de nazismo (inafiançável no país) e também ofensas contra pessoas negras, incitando o ódio e a discriminação racial.
O outro foi a série de desencontros nas informações repassadas pela Oi à justiça. Primeiro informaram um endereço. A justiça descobriu que era outro endereço. Pior: dentro da sede da Telemar em Varginha. A justiça requereu novas informações, mas a Telemar ignorou três ordens judiciais. A desobediência foi considerada uma afronta a um poder constituído. Um ano depois a Oi justificou que o “lapso temporal” impedia a obtenção de informações precisas. Contraditoriamente, a Oi alegou que o tempo contribuía para aperfeiçoar as condições técnicas e obter informações exatas. Como o caso começou a cheira empulhação, a justiça cravou a indenização. Cabe recurso.
A Oi informou, através de sua Assessoria de Imprensa, que não comenta ações judiciais em andamento.
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